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Mostrando postagens de Janeiro, 2012

Vice-prefeito de Rosário não foi preso, mas teve bens apreendidos pela Justiça

Rosário-MA: Sobre a nota da Coluna publicada na última sexta-feira, com informações sobre a prisão do vice-prefeito de Rosário, Ezequias Amorim, o prefeito Marconi Bimba desmentiu a informação ‘plantada’ supostamente pelos adversários. De acordo com Bimba, não ocorreu nenhuma prisão. Acontece que a loja ‘Rosário Moveis’ (de Ezequias) e a Distribuidora ‘Maranhão Colchões’ travam algumas questões na Justiça. A distribuidora entrou na Justiças para cobrar da loja dívidas não pagas. A justiça emitiu um mandato de busca solicitando o recolhimento de algumas mercadorias da loja até alcançar o valor da dívida”.  Resumindo o vice-prefeito de Rosário teve que entregar aos homens da Lei um caminhão baú e uma kombi.Veja: blog do Anonimo de Rosário
Fonte:Udes Filho

Planos de gestão de resíduos sólidos serão temas de palestras para os municípios maranhenses

Com o objetivo de mapear o panorama atual de resíduos sólidos nos municípios maranhenses e elaborar um cronograma físico e financeiro para implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) reunirá gestores municipais e técnicos do meio ambiente na próxima quarta-feira, 01, no auditório do Palácio Henrique de La Roque. Todos os 217 municípios do Maranhão foram convidados a participar da iniciativa, que terá início às 14h.
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é uma determinação da Lei Federal nº 12.305/2010, que obriga os municípios a implantarem as diretrizes exigidas pela determinação até agosto de 2012. O prazo para a execução final de todas as exigências é o ano de 2014. Os municípios que não atenderem o que prescreve a Lei poderão sofrer penalidades administrativas, cíveis e criminais, bem como corte de recursos públicos.
Para o presidente da Famem, Júnior Marreca, esse encontro é importante, pois abordar…

Rosário-MA receberá 15 mil para ações contra a hanseníase

Rosário-MA:O Maranhão receberá R$ 2,8 milhões adicionais para ampliar as ações contra a hanseníase, em 59 municípios. O Brasil mantém a queda na incidência da hanseníase no país. Entre 2010 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos caiu 15%. Entre menores de 15 anos, este percentual baixou 11%. Os dados preliminares mostram que, em 2011, houve 30.298 casos novos detectados, um coeficiente de 15,88 casos novos por 100 mil habitantes. Destes, 2.192 casos foram registrados em menores de 15 anos (4,77 por 100 mil habitantes). 
Em 2010, o coeficiente de detecção geral foi de 18,22 por 100 mil habitantes, correspondendo a 34.894 casos novos da doença no país, sendo 2.461 casos na população menor de 15 anos (5,36 por 100 mil habitantes). O Estado possui um coeficiente de detecção de 50,91 por 100 mil, na população geral, e 3.347 casos novos, conforme estimativa preliminar de 2011.
O anúncio precede o Dia Mundial de Luta contra Hanseníase, celebrado neste domingo. “Estamos o…

Vice é preso em Rosário-MA

Rosário-MA: Boatos que ganharam as ruas ontem 26, no município de Rosário, davam conta da prisão do vice-prefeito Ezequias Amorim (PRP), por suposta receptação de mercadoria roubada. Amorim, vice de Bimba, é proprietário da rede de lojas “Rosário Móveis”. Em contato com o Blog do Udes Filho, Marconi Bimba, prefeito da cidade, desmentiu a informação e disse explicar a verdade.

Juiz terá que realizar juris se quiser promoção

A partir do mês de fevereiro, a realização de sessões do Tribunal do Júri torna-se requisito obrigatório para remoção e promoção de magistrados maranhenses. A proposta foi do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha,  aprovada em Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, e está determinada na Resolução nº 02/2012, assinada pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior.
“Fizemos um levantamento e constatamos que um bom número de juízes no interior do Estado não realizaram sessões do Tribunal do Júri em 2011. No entanto, casos que requerem o Júri não são difíceis de encontrar nas Comarcas”, disse Cleones Cunha. O Tribunal do Júri é realizado em casos de crimes contra a vida, como homicídios.
De acordo com a Resolução nº 02/2012, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a exigência altera o Artigo 145 do Regimento Interno do TJMA, acrescentando um parágrafo e transformando o parágrafo único em 2º parágrafo.
P…

Queda do FPM de janeiro prejudica prefeituras maranhenses, diz Famem.

Os municípios maranhenses tiveram uma surpresa ao receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do 1º decêndio do mês teve queda de 17,34% em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. A baixa resultou em dificuldades para os municípios, principalmente no pagamento de funcionários e fornecedores.
A queda do FPM neste decêndio foi motivada pela redução do Imposto dos Produtos Industrializados (IPI), que é, ao lado do Imposto de Renda (IR), a principal fonte de renda dos municípios, sobretudo os menores, que dependem diretamente desses repasses para honrarem seus compromissos.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, os gestores públicos enfrentarão dificuldades no começo, pois, além da variação do FPM, os gastos aumentaram com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00, e do piso salarial dos professores. “É importante que a comunidade sej…

Juízes são empossados em São Luís e Rosário-MA

Rosário-MA: O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Junior, empossou, em cerimônia no Palácio Clóvis Beviláqua, os juízes de Direito Wilson Manoel de Freitas Filho e Andréa Cysne Frota Maia. Titular da 3ª vara da comarca de Bacabal, Wilson Manoel de Freitas Filho foi promovido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de juiz auxiliar de São Luís.
Ele ingressou na magistratura em 1997, sendo titularizado no mesmo ano na comarca de Matões. Atuou nas comarcas de Parnarama, Vitorino Freire e Açailândia. 
Já a juíza titular Andréa Cysne Frota Maia – removida pelo critério de merecimento – vai exercer agora suas atividades judicantes na 2ª vara da comarca de Rosário. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1998, quando foi titularizada na comarca de Loreto. 
A magistrada trabalhou cinco anos na comarca de São João Batista e foi promovida, por merecimento, para a 2ª vara de Grajaú. Durante cinco anos exerceu suas atividades j…

Rosário-MA: Ação contra obesidade infantil atingirá 7.662 escolas do Maranhão

Tema foi escolhido para a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em 185 municípios do estado de 5 a 9 de março.


Rosário-MA: O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 7.662 escolas públicas do Maranhão. A iniciativa vai envolver alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos 185 municípios do estado que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).

A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23). Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípios brasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.

O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos,…

Prefeito de Icatu responderá ação penal no Tribunal de Justiça

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Icatu, Juarez Alves Lima, acusado de condutas irregulares no exercício financeiro de 2005 e em aplicações de recursos públicos.
Segundo a denúncia do MPE, o prefeito deixou de elaborar o Código Tributário Municipal, durante o exercício financeiro de 2005, resultando em prejuízos ao erário pela falta de arrecadação de tributos. Além de exceder o limite de repasses ao Poder Legislativo municipal e deixar de aplicar corretamente os recursos do FUNDEB, Lima também teria ordenado e efetuado também despesas não autorizadas ou em desacordo com as normas financeiras, na compra de produtos e serviços não licitados, tendo em alguns casos dispensado o procedimento licitatório.
O prefeito apresentou defesa, alegando que a denúncia não teria obedecido aos requisitos previstos em lei, não tendo descrito a conduta do acusado. Argumentou ai…