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Mostrando postagens de Fevereiro, 2012

TCE vai entregar ao TRE relação dos fichas sujas

Rosário-MA: O Tribunal de Contas do Estado acelera nos levantamentos para entregar até o dia 5 do mês de março ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos gestores com contas reprovadas. Serão mais de 300 pessoas que estarão impedidas de disputar eleições deste ano. Entre eles, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, ex-presidentes de câmaras e ex-secretários. Nas principais cidades do Maranhão, lideranças conhecidas não poderão entrar no pleito, como Filuca Mendes, em Pinheiro, Ildon Marques, em Imperatriz, Zé Vieira, em Bacabal, Paulo e Márcia Marinho, em Caxias, Dr. Julinho, em Ribamar,Tadeu Palácio, em São Luis e muitas outras surpresas, somente para o eleitor.
Até mesmo em  Rosário! 

Duplicação da BR-135 será iniciada em julho

Anúncio foi feito ontem pelo deputado federal Chiquinho Escórcio; diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe, apresentará projeto técnico à governadora Roseana Sarney

As obras do novo projeto de duplicação da BR-135, única rodovia de acesso a São Luís, devem ser iniciadas no mês de julho, quando chega ao fim o período de chuvas na região. O anúncio foi feito ontem pelo deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), que tem cobrado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o início de realização das obras.
 Segundo o parlamentar, o projeto técnico, com planilha de valores e prazo de execução, será apresentado à governadora Roseana Sarney e para as bancadas estadual e federal do Maranhão pelo diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Fraxe, durante sua estada na capital nas próximas semanas. Recursos federais já estão garantidos para o trabalho de duplicação da rodovia.
“Na última reunião em que estive com Fraxe, em janeiro, ele garantiu que o projeto estaria pronto até…

TCE-MA pretende disponibilizar a prestação de contas dos municípios na internet

A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE receberá as prestações de contas dos recursos públicos municipais em meio eletrônico. As notas de empenho, ordens de pagamento, extratos bancários, processos licitatórios serão entregues digitalizados.
Ou seja, toda aquela papelada que prefeitos e prefeitas entregavam ao tribunal no mês de abril agora vai ser substituída por um simples CD. De acordo com o presidente do TCE-MA, conselheiro Edmar Cutrim, "isto vai garantir mais agilidade ao processo de análise de contas e, por conseguinte, diminuir custos".
Com a Instrução Normativa nº 25/2012, os municípios terão que enviar documentos necessários à comprovação da execução orçamentária e financeira do exercício digitalizados, gravados em CD e entregar ao TCE até o dia 02 de abril.
Ontem, em reunião da Comissão Organizadora Estadual da Consocial o auditor do TCE-MA, Fábio Alex Melo, informou a todos que o tribunal irá disponibilizar em seu site o acess…

Ficha Limpa Nasceu do sentimento do povo brasileiro

Supremo Tribunal Federal validou a Ficha Limpa, que impedirá já nas eleições de 2012, candidatos ímprobos, confirmados em segunda instância por colegiado da Justiça.
Mas, independente a Ficha Limpa Nasceu do sentimento do povo dos debates técnicos sobre sua constitucionalidade, prevaleceu o sentimento popular, aquele voz com muita dificuldade de traduzir sua vontade de combate à imoralidade pelos seus representantes.
A Lei da Ficha Limpa, de certo modo, dispersa aquele sentimento de culpa do eleitorado de não saber votar. Com a nova legislação, o filtro promoverá uma seleção de candidaturas – não exterminando os maus políticos -, mas refreando os agentes viciados em máquinas administrativas públicas ineficazes pela ferrugem da corrupção endêmica.
O STF cumpriu um papel importante e democrático para dissipar as dúvidas sobre a aptidão da lei em favor do País, contudo, em ato contínuo, naquela discussão dos poderes do Conselho Nacional da Justiça, CNJ, terá…

OBRA DO MINISTÉRIO DO TURISMO É ABANDONADA EM SANTA RITA

Santa Rita MA: Reivindicada pelas comunidades quilombolas de Areias e Porto Alegre para beneficiar 250 famílias, uma ponte para ligar as duas comunidades, chegou a ser iniciada, mas por motivos desconhecidos a obra não avançou para a indignação da população.
 No local há uma placa destacando recursos de dois milhões de reais do Ministério do  Turismo e participação da Prefeitura de Santa Rita, com o nome do prefeito Hilton Gonçalo. Há um certo mistério que envolve a construção da ponte, se os recursos foram transferidos para o município e este não está honrando convênio ou se foi licitada pelo governo estadual  e posteriormente, apesar de iniciada não foi dada continuidade. 
Os povos quilombolas de Areias e Porto Alegre garantem que irão recorrer à Controladoria Geral da União  para terem conhecimento da realidade e assim possam se posicionar perante o Ministério Público Federal. Como o Ministro do Turismo é o maranhense Gastão Vieira, as coisas podem ser esclarecidas até …

Jurista antecipa as principais mudanças do Código Penal

Relatório entra na reta final e propõe revisão de temas como aborto, estupro e eutanásia
Em 1940, o Brasil tinha 41 milhões de habitantes, dava os primeiros passos rumo à industrialização e experimentava o regime ditatorial conduzido pelo presidente Getúlio Vargas. A reunião de mais de cinco pessoas, sem prévia comunicação à polícia, era tratada como contravenção. Presumia-se que, só após completar 14 anos, as mulheres seriam capazes de discernir se estavam preparadas para o ato sexual. Também há 72 anos foi criado, por meio do decreto-lei 2.848, o Código Penal, legislação que define os crimes previstos no país.
Passadas mais de sete décadas, muita coisa mudou. Na era da globalização, surgiram os crimes cibernéticos. O avanço da medicina permite aos cientistas intervir para que uma gravidez não leve a gestante à morte. Tanta evolução obrigou os especialistas a debater a necessidade de mudanças no Código Penal. Em outubro do ano passado, o Senado criou uma comissão formada por 16 jurist…

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno…

Carlos Macarrão fecha com lideranças para fortalecer candidatura do seu filho em Rosário

Rosário-MA: O pré-candidato a vereador Carlos Macarrão do PSDB, fechou apoio com  lideranças comunitárias do povoado de São João do Rosário e  Rosário, para  as eleição de 2012, umas das principais lideranças é sua irmã Isabel Martins que teve uma boa soma de votos nas eleições estaduais  de 2010, para o deputado Arnaldo Melo que foi o terceiro candidato mais bem votado no povoado de São João do Rosário. A também informações que Carlos Macarrão talvez não saia candidato, dizem que ele está mesmo é fortalecendo a candidatura  do seu filho o pré-candidato a vereador José Carlos Martins também do (PSDB), segundo fontes do blog Carlos Macarrão, até já fechou apoio com o deputado Afonso Manoel para fortalecer ainda  mais a candidatura do seu filho em Rosário.

Marcelo Tavares diz que governo está levando o Maranhão ao fundo do poço

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou na tribuna, na manhã desta quinta-feira (23), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) precisa reagir diante da situação de abandono em que se encontra o Estado.

“Lamentavelmente, estamos diante de um governo irresponsável, que está levando o Maranhão ao fundo do poço. E a única coisa que a oposição pede é que a governadora trabalhe, tenha disposição para o trabalho como tem para brincar o carnaval”, ressaltou Tavares.

Ele assinalou que os próprios deputados governistas, quando vão à tribuna, “retratam com fidelidade a atual situação do Estado, que é de abandono, de irresponsabilidade na condução dos interesses públicos, e de falta de representação em Brasília”.

Depois de lembrar que o Maranhão tem no Congresso Nacional o senador José Sarney, que é o presidente do Senado, Marcelo Tavares frisou que, ainda assim, as estradas federais que cortam o Estado estão acabadas; estradas da maior importância, de competênc…

JOVEM DE 19 ANOS É ASSASSINADO EM ROSÁRIO

Rosário-MA: Foi sepultado na tarde desta última quarta-feira (22.02) no cemitério Jardim da Paz, no Maiobão,  o corpo de Deivison Guimarães, de 19 anos, morador do bairro da Vila Palmeira. O jovem foi vitima de arma branca.
A confusão aconteceu na madrugada desta quarta-feira de cinzas em uma festa que estava sendo realizado na cidade de Rosário , segundo informações um homem portando uma faca não gostou de ver o ludovicense acompanhado de uma garota da cidade e do nada, disparou diversos golpes de facas no jovem e em mais cinco pessoas que estavam no evento.


Deyvinhu - Como era conhecido pelos amigos e familiares, chegou em São Luis já sem vida.Fonte:.blog do Acorda Alice
Por Márcio Santos,

Foliões saem em arrastão atrás do Bloco das Carroças em Rosário

Rosário-MA:A folia carnavalesca da Quarta-Feira de Cinzas acontece no município de Rosário, a 60 km de São Luís, com o Bloco das Carroças. Trata-se de um desfile de carroças decoradas, que culmina com a premiação à mais bonita, criativa e original. A brincadeira acontece há 33 anos e contou com 35 carroças na edição deste ano. O evento que homenageou o cofundador da festa, Antônio Raimundo Ferreira Filho, reuniu uma multidão que tomou as ruas da cidade.
A Rua Heraclito Nina se transformou no corredor da folia e foi palco para a grande comemoração. Além das torcidas organizadas nas calçadas, as carroças arrastaram foliões durante o desfile. Elas saíram em cortejo nas proximidades da rodoviária, seguindo pela antiga estação ferroviária e o campo de futebol, até chegar ao centro da cidade. O desfile durou duas horas e teve como favoritas à premiação as carroças Jegue Folia, Amigos da Frei e A barca do pescador.
Muitas carroças foram decoradas com balões, fitas e papel crepom e…

Acidente deixa uma pessoa morta

Por: Carlos Wesley  Bacabeira-MA: O acidente aconteceu por volta de 19h00min desta terça-feira(21) na BR 402 na cidade de Bacabeira, nas proximidade da refinaria. Um veiculo se chocou contra uma moto de placa NXE 1574. O veiculo ainda não identificado tentou fazer uma ultrapassagem em local não permitido quando bateu de frente com  a moto que vinha em sentido  Bacabeira, o motorista fugiu com o veiculo por alguns quilômetros mas depois abandonou seu carro e continuou a fuga a pé. Na moto vinha um casal que segundo relatos estariam vindo do carnaval na cidade de Rosário quando se envolveram no acidente, o homem que dirigia a moto não resistiu aos graves ferimentos e morreu no local, ele teve um dos braços e uma das pernas arrancados com a violência do impacto. O braço da vítima só foi encontrado no dia seguinte do acidente. A outra vítima foi levada para o hospital com ferimentos graves.

Rosário está na lista entre os municípios com risco surto de dengue

Rosário-Ma: O levantamento de infestação do Aedes aegypti ( LIRAa) de jeneiro, feito pelos Ministério de Saúde avaliou 536 cidades.O monitoramento mostra que 356 municípios têm alta presença do mosquito. Desses 61 estão em situação de risco de surto e 265, em alertas. Outras 180 cidades apresentam baixo risco de infestação.
As cidades maranhenses que aparecem com risco  de surto de dengue na lista do Ministério de Saúde são: Açailândia, Barra do Corda, Colinas, Imperatriz, Mirador, Pastos Bons, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, São João dos Patos, Tasso Fragoso e Timom. O relatório foi divulgado pelo MS na segunda-feira dia 13.
TABELA 3-  Lista dos 91 municípios com risco de surto de dengue
Amazonas Barcelos, Borba, Codajás, Manaus, Manicoré e Nova Olinda do Norte Pará Altamira, Igarapemiri, Itaituba, Parauapebas e Tucuruí Rondônia Ouro Preto do Oeste Roraima Mucajaí Tocantins Araguaína Maranhão Açailândia, Barra do Corda, Colinas , Imperatriz, Mirador, Pasto…

Vereador fala da publicação no Folha do Maranhão sobre sua reeleição.

Nota de esclarecimento;
Bacabeira-Ma: Meus amigos e minhas amigas, leitores e simpatizantes de nosso blog. Venho usar este veículo de grande alcance popular, para esclarecer matéria publicada no Portal Folha do Maranhão, semana passada, onde diz que provavelmente, não disputarei a reeleição neste ano. Quero dizer aos meus amados amigos, que em momento algum desistirei de buscar meus ideais e fazer aquilo pelo qual fui chamado, que é defender os direitos dos cidadãos do meu município. Reforço ainda, dizendo, que sonhos devem ser cultivados e preservados, pois o sonho revelado por Deus a mim, jamais morrerá até um dia ser realizado. Quero nesse momento dizer, que nunca, jamais, desistirei de lutar por quaisquer que seja o objetivo, por que as lutas vêem para serem superadas e vencidas, e não se tornar fracasso naquilo que lhe foi entregue com amor e esforço. Também, não quero ignorar a matéria do Portal Folha do Maranhão, por entender que o jornalista está fazendo seu papel. P…

Maranhão e mais 17 estados correm risco de surto de dengue

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (13) que 91 municípios brasileiros correm risco de enfrentar surto de dengue até o fim do verão, e outros 265 estão em estado de alerta.

Os estados que lideram a lista, com um maior número de municípios em risco, são Maranhão, com 12 cidades, Bahia e São Paulo, totalizando 46 cidades das 91 indicadas. Nesses municípios, em cerca de 4% das casas e imóveis visitados pelos agentes de vigilância sanitária foram encontradas larvas do mosquito transmissor da doença.

"Como ainda estamos na metade de fevereiro, temos de manter o alerta e a mobilização, para que a gente chegue até o fim do verão (com queda de registros)", disse o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

A incidência também aumentou em Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco e Tocantins, sendo que estes dois últimos já caracterizam situação de surto. O levantamento mostra a predominância do vírus tipo 1 nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul e …

Delegacia de Rosário está em condições subumanas

Condições da delegacia do município de Rosário, onde detentos se rebelaram na terça-feira, são degradantes. Celas superlotadas e muita sujeira compõe o cenário do local.
Rosário-MA:"As fugas aqui são muito constantes", disse um investigador que atua como agente penitenciário na Delegacia de Rosário, por falta de profissionais. Na madrugada da última terça-feira (7) uma tentativa de fuga resultou em uma rebelião que danificou ainda mais as celas da delegacia. Os detentos serraram as grades da parte utilizada para banho de sol e visitas, conhecido como gaiolão, mas a tentativa foi descoberta pelos agentes antes que fugissem.

Como medida disciplinar as visitas previstas para quarta e quinta-feira foram suspensas, além da retirada de equipamentos como TVs e rádios das celas, o que bastou para que a rebelião começasse. Na ação, colchões foram queimados no corredor das celas, dois presos foram espancados e um quase foi estrangulado. Para conter a revolta dos presos a…

Deputado cobra falta de empenho dos políticos pela duplicação da BR 135

O deputado César Pires cobrou hoje da tribuna da Assembleia Legislativa mais empenho da classe política, principalmente a bancada federal, em favor da duplicação da BR 135, palco de inúmeras mortes por acidente de trânsito.
O parlamentar citou BRs que estão sendo licitadas ou em reformas em alguns estados do Nordeste, que possuem menos representantes na Câmara Federal do que o Maranhão
Para César Pires, o pleito do Maranhão não tem merecido a atenção devida e, por isso, o estado vem sendo enganado pelos setor do governo federal afeto ao problema.
O deputado chegou a insinuar que de nada vale o Maranhão ter um presidente do Congresso Nacional, dois ministros, senadores e deputados federais se um único pedido há longos anos nunca foi atendido.
Pires esqueceu, porém, que o Maranhão já teve um presidente da República, José Sarney. Dinheiro foi enviado até para aterrar o Bacanga (60 milhões de dólares), menos para a duplicação da BR 135, que naquele período custava bem menos.

Definido calendário eleitoral para 2012

2012 é ano de eleições municipais no país. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Calendário Eleitoral que vai nortear o pleito.
A partir do dia 7 de abril, todos os programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.
10 de abril marca o início do prazo a partir do qual fica vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Já no dia 9 de maio termina o prazo para o eleitor requerer s…