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Inaugurado Núcleo da DPE em Rosário

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Fabíola Almeida Barros, inauguraram, nesta semana, o Núcleo Regional da instituição, em Rosário, município que fica distante 75 km de São Luís e que possui cerca de 40 mil habitantes. Com mais essa unidade de atendimento, a Defensoria Estadual chega a 20 municípios, contando com as sedes das comarcas e seus respectivos termos judiciais.

Já são 15 núcleos funcionando no Maranhão, incluindo o prédio-sede da instituição localizado em São Luís. O aumento da cobertura dos serviços prestados pela Defensoria, democratizando o acesso da população maranhense à Justiça, foi destacado por Aldy Mello Filho, durante a apresentação do papel da Defensoria Pública, na Câmara Municipal, evento que antecedeu a inauguração do novo serviço.

“Em Rosário, a presença da Defensoria Pública contribuirá para a correta aplicação das leis, para a melhoria dos indicadores sociais e para a redução dos índices de criminalidade na cidade”, destacou o defensor geral. Aldy Mello Filho fez um balanço da interiorização da Defensoria, retomada pela atual direção. O defensor geral lembrou que o estado do Maranhão possuía o menor número de municípios atendidos pela instituição, em comparação as demais Defensorias Públicas do país, mas que graças ao apoio dos Poderes Executivo e Legislativo, essa realidade vem sendo modificada.

“O governo Roseana Sarney, através da Casa Civil e da Secretaria de Planejamento, tem investido no fortalecimento da Defensoria Pública. Ano passado, foram criados 25 cargos de defensor e disponibilizado recursos para a nomeação dos mesmos. Isso tem possibilitado a ampliação das atividades da Defensoria na capital, e, sobretudo, no interior do estado. Passamos de uma realidade de seis núcleos para 15, em menos de dois anos. É fato que são muito os desafios, considerando a dimensão territorial do Maranhão, mas estamos avançando”, enfatizou.

A Defensoria Pública Regional de Rosário tem como titular o defensor público Werther Moraes Lima Júnior, que agradeceu o apoio manifestado pelos diversos órgãos e instituições presentes na inauguração. “Contando com a parceria dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e do Ministério Público, bem como da sociedade civil, queremos dar voz e vez a todas as pessoas que não têm acesso aos seus direitos por falta de condições financeiras”, disse Werther Lima Júnior, chamando atenção para as condições de trabalho e estrutura que têm sido garantidas pela atual gestão no interior do estado. “Não só os defensores têm um espaço digno para o desempenho de suas atividades como também os assistidos podem contar com instalações confortáveis”.

O apoio ao combate à criminalidade, acentuado pela entrada e crescimento do consumo de substâncias entorpecentes, a exemplo do crack, por moradores de Rosário e região, foi uma das solicitações feita pelo comandante da 7ª Companhia Independente, major Roberto Filho, no seu discurso. “Tenho certeza que a Defensoria Pública só vem somar com o trabalho que já vem sendo realizado pelos órgãos de segurança pública e demais instituições em Rosário”, afirmou.
 

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