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Mostrando postagens de Junho, 2012

TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro

Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira (28/06). Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.
O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.
O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas…

Suspensão das obras da refinaria premium em Bacabeira contraria Sarney, Roseana e Lobão

Caiu como uma bomba no gabinete da presidência do Senado a notícia de que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, decidiu suspender a construção de refinarias no Maranhão e no Ceará.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não esconde a contrariedade com essa decisão. Isso porque a construção dessas refinarias tinha sido prometida pelo ex-presidente Lula.
Além de Sarney, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram surpreendidos pela notícia.
Avaliação feita no gabinete do presidente Sarney é de que puxaram o tapete do ministro Lobão com essa decisão de adiar as obras das duas refinarias. A notícia também foi mal recebida pelo governador do Ceará, Cid Gomes. (Blog do Gerson Camarotti, no G1)
Deputado vai requerer informações à Petrobras sobre situação das obras da Refinaria Premium
O deputado Eduardo Braide (PMN) informou ontem, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que vai apresentar requerimento solicitando à…

Bomba: Prefeito Marconi Bimba é citado no depoimento da mulher de Fábio Brasil

A situação de alguns prefeitos no decorrer dos depoimentos colhidos pela comissão de delegados que investiga o caso Décio vai se complicando cada vez mais.

Na última quarta-feira, 20, Patrícia Gracielli Aranha Martins – mulher do “empresário” Fábio Brasil, que foi executado em Teresina –, prestou depoimento para uma equipe composta por um promotor de Justiça, dois delegados, e um escrivão do Maranhão, no município de Timon.

No depoimento, a mulher de Fábio revela como funciona todo esquema dos superfaturamentos entre agiotas e gestores públicos. O esquema é escandaloso e envolve gerentes do Banco do Brasil.

Patrícia Aranha cita, pelo menos, os nomes de três prefeituras do Maranhão que tinha envolvimento direto com agiotas na venda de merenda escolar.

Em uma delas, a mulher de Fábio Brasil cita o nome deMarconi Bimba, prefeito do município de Rosário.Segundo a ela, “Bimba mantinha contato diretamente por meio do telefone de Fábio Brasil”.

A empresa da mulher de Fábio, q…

Realizada a convenção da Coligação frente democrática de Rosário

Por Helena Silva
A Convenção do PMDB e dos partidos coligados PTB, PSDB, PC do B, PR, PSB, DEM, PSL, PRB, PDT, PPS, PT do B e PV. aconteceu neste Sábado(23) no espaço do Geovane,e foi prestigiada por lideranças políticas e populares.
Durante o ato foram homologados os nomes de Irlahi Linhares como pré-candidata a prefeita e Douglas Sena como candidato a vice-prefeito do município. Durante as convenções foram definidos a relação e os números dos candidatos a vereadores da coligação que irão disputar as eleições municipais deste ano.
A convenção começou com o discursos dos candidatos a vereador, e que por sinal tinha muitos candidatos jovens, e depois foi a  vez da pré-candidata a prefeita Irlahi Linharese do candidato a vice-prefeito Douglas Sena.

Um clima de festa tomou conta do grande número de filiados, simpatizantes e do próprio povo que lotou as dependências do Clube do Geovane.
Foi uma festa muito bonita marcada com discurso forte da candidata a prefeita Irlahi Linhares e d…

Carreta 'Viva Mulher' cumpre agenda no município de Rosário

Em continuidade às ações de acolhimento, formação, inclusão e defesa das mulheres, a Unidade Móvel Carreta “Viva Mulher”, da Secretaria de Estado da Mulher (Semu) segue com seu cronograma de viagens, promovendo ações afirmativas de gênero, em oito municípios maranhenses, nestes meses de junho e julho. A estada em Barreirinhas foi encerrada nesta sexta-feira (22). Os próximos destinos são Humberto de Campos (25 a 28 de junho), Morros (2 a 4 de julho), Axixá (5 a 7), Icatu (9 a 11), Rosário (12 a 13), Santa Rita (16 a 18) e Itapecuru-Mirim (19 a 27).
A programação oferecida segue a metodologia de trabalho do Programa Viva Mulher, operacionalizando ações de escuta especializada por equipe multidisciplinar; palestras socioeducativas sobre os direitos das mulheres, com ênfase no enfrentamento à violência contra as mulheres, com a disseminação da Lei Maria da Penha; de inclusão econômica, social e política; de articulação, sensibilização e assessoramento técnico para implantação e implement…

'Quem não deve, não teme', diz deputado sobre Caso Décio Sá

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), se defendeu das suspeitas levantadas sobre ele, como mandante da execução do jornalista Décio Sá, após a divulgação na íntegra do depoimento do executor Jhonatan Silva, publicado na internet, nesta quinta-feira (21).
"Eu ainda não li esse documento, tomei conhecimento de um trecho pela minha assessoria, e fiquei espantado. Quem conhece o meu trabalho sabe que por onde eu andei eu sempre procurei pautar o meu trabalho dentro da lei, o que eu quero é que a polícia apure isso. Eu tenho minhas diferenças com o secretário, isso é público e notório, mas conheço todos os policiais e sei que são competentes. O indiciado disse e cabe à polícia esclarecer. Não se pode jogar na parede: 'foi fulano de tal'. Não se pode dizer 'fulano matou', sem provas. Eu disponibilizo meu sigilo telefônico e bancário, sou a pessoa mais interessada em esclarecer os fatos, sou um homem que tem a vida limpa e a verdade aparecerá no final", afirmou…

Caso Décio: matador citou deputado Cutrim

Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, acusado pelo assassinato do jornalista Décio Sá, citou o deputado Raimundo Cutrim (DEM) em seu primeiro depoimento à polícia, no último dia 9. O blog do jornalista Itevaldo Júnior publicou o depoimento na íntegra (veja abaixo). Diferentemente do que consta na representação que vazou esta semana, em que é mencionado apenas “o Cutrim”, fica claro na íntegra do depoimento de 7 horas prestado à polícia pelo acusado que se trata mesmo do parlamentar, que hoje (21) negou qualquer participação no crime.   Cutrim pôs à disposição da polícia e do Ministério Público seu sigilo telefônico e bancário. Além disso, pediu que a apuração seja mais aprofundada para que os fatos demonstrem que não há envolvimento dele no caso.
O deputado não negou que tenha relacionamento com o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, 38 anos, acusado de agenciar o matador de Décio Sá, mas que é apenas no campo profissional. “Ele alugou uma máquinas para servi…

Acidente deixa duas vítimas fatais na BR-135

Um acidente, envolvendo uma motocicleta e um carro Renault Simbol, resultou na morte de duas pessoas. O acidente acorreu por volta das 13h, de ontem, nas imediações do Km 33, da BR-135, no Campo de Perizes.
Conforme as informações colhidas no local, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a moto Honda, de cor preta e placa NNG-6445, foi colhida pelo Simbol Renault, de cor prata e placa ELM-8822 (São Paulo), que seguia no sentido Bacabeira/São Luís. Segundo a PRF, os dois homens que ocupavam a moto trafegavam no sentido São Luís/Bacabeira e teriam parado no acostamento, do lado esquerdo da via. Ao entrar na pista, novamente, eles teriam invadido a contramão e não atentaram para o carro Simbol que seguia logo atrás e não teve tempo de frear.
A violência da batida resultou na morte imediata dos dois homens que estavam na moto. Somente um deles foi identificado como Alcino Martins de Almeida, de 38 anos. O Simbol, por sua vez, era conduzido por Daise Batista da Silva, que permaneceu no loca…

TCU reprova 537 contas de gestores no Maranhão

Lista foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (19).
Só do Estado, foram verificadas 1.128 ocorrências
Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, nesta terça-feira (19), à Justiça Eleitoral, uma lista com a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. Segundo o documento, apenas no Maranhão, 537 gestores tiveram suas contas rejeitadas, o que na prática pode lhes deixar inelegíveis por um período de até oito anos.
De acordo com o relatório, foram verificadas 1.128 ocorrências no Estado envolvendo atuais e ex-gestores e até o município de Viana, na Baixada Maranhense, condenado em 2010 pelo TCU por desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na época, o ex-prefeito Messias Costa Carneiro, que já faleceu, e a ex-secretária de Saúde, Roselita da Silva Barroso, foram acusados pelo órgão de cometerem fraudes no valor total de R$ 33.…

TCU ENTREGA ao TSE LISTA dos FICHA SUJAS.

Ás 17hs desta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, receberá do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.
A lista será encaminha aos juízes eleitorais, que são os responsáveis pela análise do registro dos candidatos a prefeito e vereador. De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tivere…

Moradores de Rosário reclamam de constantes tiroteios

A disputa pelo controle dos pontos de venda de drogas, está aterrorizando moradores de todos os bairros em Rosário. Segundo eles, os tiroteios são constantes nos Bairros e é grande o risco de balas perdidas.
Traficantes armados com  pistolas têm circulado livremente pelos arredores dos bairros em Rosário. De acordo com moradores, o conflito pelo comércio ilegal de drogas, transformou a rotina de quem vive nos Bairros. Com medo das constantes trocas de tiros, moradores evitam circular depois das 21 horas e as casas têm que permanecer sempre bem trancadas.

“Os bandidos passeiam livremente em horários específicos, entre 16 e 18h30, e a partir das 22 horas. Eles estão sempre armados e geralmente usando motos. Vestem roupas camufladas. Os rostos estão sempre encobertos por toucas ninja. A vizinhança fica em silêncio, com medo das constantes ameaças feitas por esses marginais”, relatou um morador, que pediu para não ser identificado.
Pedimos para as autoridades competentes tomarem …

Rosário: Acusado de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

Após 15 horas de julgamento, no Plenário do Tribunal Júri, realizado na Câmara dos Vereadores de Rosário, o réu Bernardo Martins foi condenado a 17 anos de reclusão, em regime fechado. Bernardo foi julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, ocorrido na madrugada de 25 de outubro de 2009, próximo ao Hospital do Sesp, em Rosário, vitimando Rafael Correa Santos.
De acordo com a polícia, Rafael Santos foi assassinado com três tiros de revólver calibre 38, por volta das 3h, quando saiu da Fundação Nacional de Saúde, no Hospital do Sesp. O crime teria sido motivado devido à vítima ter se envolvido em uma briga com quatro pessoas. Rafael estava saindo do hospital com a cabeça enfaixada, quando foi surpreendido por homens que estavam à sua espera em um veículo Fiat vermelho.
Segundo as investigações, os suspeitos, ao notarem que Rafael seguia com destino à sua casa, jogaram farol alto, quando Bernardo se aproximou e efetuou um disparo no pescoço da vítima, que ao cair no chão foi…

Jefferson nega ter sido pressionado a retirar candidatura do PSC e ainda poderá vir a ser pré-candidato a prefeito em Bacabeira

O vereador Jefferson Calvet, presidente do PSC de Bacabeira, negou nesta quarta-feira (13) que tenha recebido pressões do diretório do PTB bacabeirense para que solicitasse ao deputado Costa Ferreira a retirada da candidatura dos socialistas critãos no município.
- De forma alguma estou sendo pressionado para retirar a candidatura do PSC em Bacabeira, - respondeu Jefferson ao saber das informações publicadas na Folha Maranhão.
Resposta do deputado Costa Ferreira
Procurado pela reportagem, o deputado Costa Ferreira, presidente regional do PSC no Maranhão, disse que é homem de uma palavra só, por isso, segundo ele, o partido vai manter o projeto de candidatura em Bacabeira, porém, o socialista cristão ponderou afirmando que, se Calvet não tiver condições de ser candidato, o rumo do partido será definido pelo presidente da Comissão Provisória no município.

- Sou um homem cristão e tenho que manter minha palavra: o PSC terá candidatura própria em Bacabeira, no entanto, se o candidato do part…

Veja relação das prefeituras do MA controladas pela quadrilha de agiotas.Veja a prefeitura de Rosário na lista aqui!

A Operação Detonando, nome dado em homenagem ao jornalista Décio Sá, que tinha o apelido de “Detonador”, conseguiu elucidar o crime do jornalista e descobrir um leque de corrupção em diversas prefeitura do Maranhão. A quadrilha de agiotas que mandou executar o jornalista, detém o controle dos cofres públicos de varias prefeituras.
Gláucio Alencar e Júnior Bolinha são um dos, entre muitos, responsáveis pelo rombo ilícito com prática de agiotagem, de extorsão e corrupção com recursos do dinheiro público.
Entre essas prefeituras saqueadas e controlados por essa quadrilha, seriam: Arari, Godofredo Viana, Cururupu, Bacabal, Zé Doca e Rosário. A lista de prefeituras pode ser bem maior.
A polícia continua o trabalho sob sigilo para desmontar o esquema de corrupção instalado dentro dessas prefeituras, que vem saqueando o erário e fazendo a fortuna de agiotas como Gláucio e seu bando.

Fonte:www.luispablo.com.br

Rosário-MA: TRE decide relatores dos processos de candidatura

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu na tarde de ontem (14) os membros que serão relatores de processos de registro de candidaturas, apuração e diplomação nas Eleições 2012. O Estado foi dividido em 6 grupos de municípios. Os membros foram definidos por sorteio.




TRE tira quatro nomes da lista de fichas sujas do TCE

Rosario-MA: Após o envio de documento retificador pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), o Tribunal Regional Eleitoral retirou os nomes de José Sisto Ribeiro Silva (ex-prefeito), Alcir Mendonça da Silva (ex-secretário municipal), Ulcilas Batista de Carvalho (ex-presidente da Câmara de Rosário) e Magno Augusto Bacelar Nunes (ex-ordenador de despesas) da relação de gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares e/ou que receberam parecer prévio do órgão pela desaprovação nos últimos 8 anos.
Nenhum deles é, portanto, ficha sujam, pelo menos segundo o TCE.
Segundo o documento retificador do TCE entregue ao TRE nesta quarta-feira (13), nos processos dos quatro houve “equívoco gerado por inconsistência no registro das decisões do TCE”. Imediatamente após dar ciência do feito, a presidente da Casa, desembargadora Anildes Cruz, o encaminhou para a Corregedoria e Ministério Público, além de determinar sua publicação à imp…

Assassino de Décio Sá executou dois homens em Santa Inês em outubro de 2010

Identificado à época com o nome de Leandro da Silva Conceição, o principal acusado de ser o executor do jornalista e blogueiro Décio Leite de Sá, 42 anos, que foi preso já com a identidade de Jhonatan de Sousa Silva, é o responsável pelo assassinato de duas pessoas em Santa Inês, crime ocorrido no dia 12 de outubro de 2010, no Bairro Cotia Pelada. Ele executou com tiros na cabeça os homens Antônio Pereira Lima e Geraldo Araújo Pereira.

Releia a matéria abaixo que foi publicada na edição 549 do Jornal AGORA Santa Inês em outubro de 2010, sob a manchete “Homem mata dois na Cotia Pelada em Santa Inês na noite de terça-feira”.

A PRISÃO Ao todo, sete pessoas foram presas na operação "Detonando" deflagrada, na manhã desta quarta-feira (13), pela polícia do Maranhão. Dois empresários do Pará, um da cidade de Santa Inês, no Maranhão, dois assessores do empresário de Santa Inês, um subcomandante do Choque da Polícia Militar e Jhonatan de Sousa Silva, que seria assassino de Décio Sá se…

Veja agora a lista dos considerados inelegíveis para 2012 pelo TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista final com os ficha sujas do Maranhão. São cerca de 2,8 mil gestores com rejeitadas ou com parecer prévio pela desaprovação. O número de inelegíveis por decisão do TCE é praticamente 100% maior do que nas eleições de 2010 e abrange julgamentos realizados pela Corte de Contas nos últimos oito anos.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, nenhum desses 2,8 mil pode ser candidato a qualquer cargo eletivo este ano.
“A lista é final e não cabe mais recurso ao TCE. Qualquer questionamento, agora, só poderá ser feito por via judicial”, explicou Edmar Cutrim.
VEJA A LISTA COMPLETA AQUI.

Iniciativa popular poderá ser apoiada com assinatura eletrônica

Uma proposta a ser votada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode mudar a forma de os brasileiros participarem do processo legislativo.
A ideia é que o cidadão possa apoiar projetos de lei de iniciativa popular por meio de assinatura eletrônica.
Atualmente, para propor um projeto ao Congresso diretamente – sem a iniciativa de parlamentares – a sociedade precisa mobilizar no mínimo 1% dos eleitores, distribuídos em pelo menos cinco estados, com um percentual mínimo de eleitores em cada um.
É o que diz a Lei 9.709/1998. Como o eleitorado brasileiro ultrapassa os 135 milhões de eleitores, essa exigência significa mais de 1,3 milhão de assinaturas feitas à caneta.
No entender da ex-parlamentar, as condições estipuladas pela lei fazem com que um importante instrumento de participação direta do cidadão, previsto na Constituição, permaneça pouco utilizado.
O voto do relator na CCT, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), é pela aprovaçã…

Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos a partir de domingo (10)

Até dia 30, os partidos têm de decidir sobre coligações e definir candidatos para as eleições 2012.
A partir deste domingo (10) os partidos políticos podem realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.

É assegurado também, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

Deste domingo em diante, até o final da campanha eleitoral, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.

Propaganda intrapartidária
Já o artigo 36 da Lei das Eleições p…

Agência da Caixa Econômica Federal confirma sua Inauguração em Rosário

Rosário-MA:Representante da Caixa Econômica Federal conversou com o São Simão Noticias nesta segunda (04) e nos afirmou que a Agência da Caixa em Rosário será inaugurada, segunda-feira (16) de Julho, o lançamento ocorrerá no horário ainda não definido.

Rosário: Prefeito Marconi Bimba entra em desespero e lança o vereador Willame Anceles para sua vaga

O prefeito de Rosário, Marconi Bimba (PRP) desistiu de vez de ser candidato à reeleição.
Hoje, em reunião com líderes comunitários ele anunciou que o seu candidato será o vereador Willame Anceles (PSB).
Marconi Bimba fez uma administração eivada de erros. Esperava apoio do Governo Estadual, através da execução de obras, para tentar melhorar a sua imagem, ganhar fôlego e partir para a campanha eleitoral.
O prefeito é só lamentação. Tem dito a todos que o Governo não está atendendo aos prefeitos. Sem nenhum argumento novo para apresentar, desistiu da candidatura. Tentou indicar o vice-prefeito Ezequias Amorim (PRP) que não aceitou o convite.
Em Rosário o nome do vereador Anceles já era comentado como um possível candidato. Filho do ex-prefeito Domar Anceles, é vereador de primeiro mandato, obteve a maior votação entre os candidatos em 2008. Willame é sobrinho do deputado federal Sétimo Waquim (PMDB), exerce a profissão de enfermeiro e é evangélico.

'Metodologia da PNAD passará a ser contínua', diz IBGE

Pesquisa passará a ser contínua, com visitas trimestrais durante um ano.
Técnicos fazem perguntas sobre trabalho, rendimento e família do morador.
Depois do Censo 2010, o IBGE modificou a metodologia para a PNAD, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. O trabalho, que antes era anual, passa agora a ser trimestral, mas nem todas as casas serão visitadas. E há, também, um problema antigo: o receio em receber os agentes do IBGE.
As visitas são feitas em casas selecionadas pelo instituito. Os técnicos fazem perguntas sobre o trabalho, o rendimento e as características familiares do morador. "Eles querem saber quantas pessoas moram em sua residência, se elas trabalham ou são aposentadas, se têm estudo completo", contou o estudante Fábio Almeida.
A partir de agora, a PNAD passa a ser contínua, o que quer dizer que o morador que está sendo pesquisado vai receber a cada três meses, durante um ano, a visita dos agentes do IBGE. No Maranhão, o trabalho vai ser feito em mais de 10 m…