Pular para o conteúdo principal

Refinaria de Bacabeira– Petrobrás deve mandar 15 representantes para audiência pública Data: segunda-feira, 16 de março de 2015

A Petrobrás deve enviar quinze representantes para a audiência pública para esclarecimentos, por parte da empresa, sobre a paralisação da obra da Refinaria de Bacabeira, no Maranhão. A informação é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que convocou a audiência marcada para a próxima quarta-feira (18), a partir das 9h, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). De acordo com a secretaria da unidade, a Petrobrás já foi devidamente intimada e solicitou a reserva de quinze lugares na audiência para seus representantes.Ainda segundo a secretaria, um advogado da empresa já compareceu à Vara e se deu por intimado.

O titular da Vara de Interesses Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins, que assinou a convocação, se diz ”satisfeito com o número significativo de representantes da empresa no evento”. A expectativa do magistrado é que “saia da audiência uma indicação razoável para a solução do problema”.

Ação Popular - É com base nas informações colhidas durante o encontro que o magistrado irá decidir sobre a Ação Popular interposta pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho em face da Petrobrás, na qual o autor pretende que seja determinado à ré, por decisão judicial, a retomada definitiva da execução do projeto de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Douglas Martins ainda afirmou que “O objetivo da audiência é ouvir a Petrobrás sobre os fatos alegados pelo autor, entre os quais o investimento de dinheiro público na obra. Consta da ação que o Governo do Maranhão pagou e paga para as pessoas que foram remanejadas do local.

 A ideia é colher informações para subsidiar a decisão quanto ao pedido de liminar para que as obras sejam retomadas”.

Participação – Além do autor da ação e da Petrobrás, diversas autoridades foram convidadas a participar do evento. Entre os convidados, a presidente Dilma Roussef; o governador do Maranhão, Flávio Dino; representantes do Judiciário; os prefeitos dos municípios da Ilha de São Luís, além de Bacabeira e Rosário. Foram convidados, ainda, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados, assim como representantes de entidades, sociedade civil e imprensa.

Inscrições para falar – Segundo o juiz Douglas Martins, todos os convidados poderão se pronunciar na audiência. Quanto às demais autoridades e representantes da sociedade que se fizerem presentes ao evento, os que desejarem falar devem se inscrever antecipadamente, através do email da Vara de Interesses Difusossecdiscol_slz@tjma.jus.br. De acordo com o magistrado, no email o solicitante deve esclarecer a relevância da participação para o consenso.

Terrenos - Na ação em tramitação, o autor alega que, nos idos de 2008, Petrobrás e Governo Federal noticiaram a construção e instalação da Refinaria no município, obra essa inserida na segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC 2. Ainda de acordo com o autor, em protocolo assinado em 2009 por Petrobrás e Governo do Maranhão o Governo “se comprometeu a disponibilizar, desembaraçados e legalizados, todos os terrenos para construção do complexo, além de garantir a infra-estrutura básica de segurança, educação, saúde e transporte para os trabalhadores”.

O autor alega ainda os recursos de particulares investidos nas demandas da construção da refinaria, bem como o investimento de R$ 2.111 bilhões (dois bilhões, cento e onze milhões de reais) em verbas públicas e o anúncio da Petrobrás do cancelamento da obra.

Na visão de Pedro Leonel, além de grave dano ao patrimônio público, o abandono da obra caracteriza ainda grave dano à moralidade pública. “Caracteriza-se deveras imoral o abandono de uma obra pública após um dispendioso gasto público da ordem de R$ 2,1 bilhões de reais”, afirma.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Em Rosário pura maldade: Empresária é perseguida pela prefeita Irlahi

A prefeita de Rosário Irlahi  Moraes, está perseguindo a empresária Lidiane Oliveira, onde a prefeita mandou construir um muro simplesmente para os frequentadores do seu estabelecimento que fica localizado na praça em frente a prefeitura que pertence a prefeita Irlahi, não frequente o estabelecimento da empresária fechando a passagem  do estabelecimento para ninguém passar  onde a empresária  vende sorvete em frente  a praça um desrespeito para o próximo que trabalha justo.

A empresária rosariense que vende sorvete está trabalhando honestamente e justamente para sustentar sua família e a prefeita ditadora Irlahi, além de não proporcionar geração de emprego e renda na cidade  através do concurso público, fica perseguindo as pessoas onde dona do empreendimento já acionou a prefeita Irlahi, na justiça onde a prefeita  se valoriza de bem público que é da população para realiza ganhos próprios. 
A praça da prefeitura de Rosário foi construída com emenda federal de 500 mil reais onde esse val…

TRAGÉDIA: Funcionário Rosariense terceirizado da Cemar morre eletrocutado em poste na cidade de Axixá.

Tragédia marca o começo do final de semana de setembro na cidade de Axixá. Onde foi registrado um acidente fatal de trabalho, no povoado Ruy Vaz, que aconteceu por volta das 16h00min, na sexta-feira (1º) com um funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviço para Cemar na cidade de Rosário, que resultou na morte de um jovem identificado como José Anderson. O acidente de trabalho interrompeu os sonhos do jovem que era morador da cidade de Rosário. Segundo informações, o funcionário realizava um trabalho em uma rede baixa tensão, quando por motivos ainda desconhecidos recebeu uma descarga elétrica, ainda no poste que executava o serviço. José Anderson, era funcionário da empresa terceirizada há apenas uma semana. O gestor regional da Cemar, Demerson, que atende a região do Munim e lençóis maranhense, falou a imprensa localque os procedimentos foram feitos após o acidente. Sendorealizado a descida da vítima, depois o corpo foi encaminhado em uma ambulância para o hospital do mun…

Criança morre após negligência médica em Axixá

Uma  criança de   1 ano onze meses perdeu a vida na cidade de Axixá, após negligência médica a mãe Valeria Silva se deslocou até o hospital e Maternidade em Axixá nesta segunda-feira (19),   na busca de atendimento médico para seu filho que se chama Dierlison Ryan, a mãe estava desesperada quando chegou no hospital na hora ser atendida o médico de plantão olhou para criança e alegou que a criança estava era só com sono e para mãe não se preocupa, sendo que a criança estava chorando e mãe falou para o médico que seu filho estava sim passado mal mais médico voltou a dizer que era só sono uma omissão de socorro por parte do médico da cidade.
A mãe não foi atendida no hospital onde o profissional da saúde ser quer examinou a criança para ver se tinha algo a mãe acabou voltando para casa sem atendimento médico, com o seu filho quando chegou em sua casa a  criança não resistiu veio a óbito,  morrendo na casa em plena cama da mãe.

A prefeita de Axixá Sônia vem fazendo uma péssima gestão e se q…