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São Luís: Procon vai notificar SMTT e SET

As novas tarifas de ônibus entraram em vigor a partir da 0h deste domingo (29) em São Luís. O valor da tarifa cobrada na maioria dos coletivos subirá de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passarão de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90. O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada na tarde da última sexta-feira (27), na sede da SMTT, na Avenida Daniel de La Touche, na capital maranhense.
Na ocasião, o secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) Canindé Barros anunciou o aumento de 16% nas tarifas de ônibus, e justificou o reajuste devido, principalmente, a alta do combustível. "Os 16% são para fazer cobertura do aumento do combustível, manutenção dos ônibus, mão-de-obra e justamente para que não houvesse paralisação. Houve aumento em todo o Brasil e, ainda assim, a menor tarifa média ainda é de São Luís".
O aumento acumulado nos últimos nove meses é de 39 por cento. O último aumento no preço das tarifas de ônibus havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. Na ocasião, o reajuste foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a "domingueira", desconto de 50% aos domingos, e ficou acordada a compra de 250 ônibus novos. Até o momento, 221 veículos já teriam sido entregues, segundo a prefeitura.
Após o anúncio, órgãos de defesa do consumidor se pronunciaram. Como foi o caso do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que por meio da promotora de Justiça e Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti anunciou que entrará com uma nova Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de São Luís, em virtude do aumento de 16% nas tarifas de ônibus.
Segundo a promotora o aumento é considerado abusivo, pois até o momento a Prefeitura não cumpriu as cláusulas impostas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em julho do ano passado. Além disso, ela afirma que os novos valores não são justificados, pois a qualidade dos serviços do transporte público são considerados sem qualidade. “O transporte é visivelmente caótico, precário em termos de qualidade, em termos de quantidade e um aumento absurdo como esse não é justificável”.
Além do Ministério Público, o Programa Estadual de Proteção do Consumidor no Maranhão (Procon-MA), representado pelo diretor Duarte Jr., também anunciou que irá notificar na manhã desta segunda-feira (30) a SMTT e as empresas de ônibus que atuam na capital. De acordo com o diretor, a notificação tem por finalidade exigir justificativas que apoiem o aumento nas tarifas dos coletivos. “Nosso objetivo é garantir um serviço público de qualidade ao consumidor maranhense e coibir cobranças injustificadas, ou seja, abusivas”, explicou.
Surpresa
O aumento na tarifa das passagens de ônibus em São Luís acabou pegando alguns usuários de surpresa neste domingo. Como foi o caso do catador de carangueijo Amarildo Assunção, que não sabia do reajuste na cidade. Ele que é morador do município da Raposa, a 30 km de São Luís, afirma que só descobriu sobre a alteração no valor quando entrou no coletivo. "Eu não sabia de nada. Pegou todo mundo de surpresa".
Para o catador, o aumento das passagens irá modificar toda o orçamento financeiro da família, principalmente para as suas duas filhas, que não ganham o suficiente para pagar o custo das passagens. "vai ficar complicado para as minhas duas filhas, pois elas ganham muito pouco e o preço está muito alto", desabafa.


DoG1MA

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