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Estado reduz índices de morte e fuga em presídios

Em apenas três meses de gestão já é possível perceber diferenças no sistema penitenciário do Maranhão. Números de fugas e mortes, quando comparados ao mesmo período nos últimos dois anos, apresentam redução. A retração dos índices é resultado do esforço do Governo do Estado do Maranhão em adotar medidas que mudam, gradativamente, a realidade dentro dos presídios do estado.

Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) demonstra que houve redução no período de 1° de janeiro a 7 de abril. Na gestão anterior, foram registradas oito mortes em 2013 e em 2014 o número subiu para 13. Já em 2015, na atual administração, ocorreram quatro mortes no interior dos presídios.

Entre 2013 e 2014, o número de fugas, de 1º de janeiro a 7 de abril, aumentou expressivamente pulando de 18 para 34. Este ano houve queda, foram 19 fugitivos, uma redução de quase metade do número registrado no ano anterior.

Medidas

Certo de que não se trata apenas de números, o Governo do Estado está mudando a perspectiva sobre o sistema prisional, com a adoção de medidas que priorizam a ressocialização e a humanização dentro dos presídios. O objetivo do governador Flávio Dino é somar esforços para reverter, gradualmente, a crise no sistema de segurança pública e penitenciária herdada de anos de descaso.

Como medida emergencial, a fim de evitar fugas de detentos como as quatro ocorridas no último fim de semana no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foram definidas ações articuladas entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Sejap).

Além disso, o Governo do Estado realiza processo seletivo do cargo de auxiliar de segurança penitenciária para todo o estado, incluindo a região metropolitana de São Luís. São 920 vagas e os aprovados no seletivo substituirão os funcionários terceirizados até a realização de concurso público. O auxiliar de segurança penitenciária terá a função de ajudar, exclusivamente, na segurança interna do presídio, em tarefas subordinadas aos agentes penitenciários, reforçando a segurança.

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