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Governador Flávio Dino presta contas e apresenta resultados dos 100 dias de governo


No dia em que completou 100 dias à frente do Governo do Estado, o governador Flávio Dino apresentou para toda a sociedade o resultado das principais ações desenvolvidas para melhorar os indicadores sócio-econômicos e promover justiça social no Maranhão. A apresentação foi realizada em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (10) no Palácio Henrique de La Rocque. A apresentação foi realizada em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (10), no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, em São Luís.

Na oportunidade, o governador destacou que os primeiros passos de sua gestão têm o objetivo claro de tornar o Maranhão um estado mais justo para os maranhenses. “Nós nos comprometemos a fazer quatro anos de mudança e esse início prova isso, são 100 dias de mudança. Tenho ciência de que ainda há muito para fazer, mas estamos no caminho certo”, afirmou o governador.

As principais ações apresentadas pelo governador estão divididas em quatro áreas estratégicas de atuação: políticas sociais, ampliação da infraestrutura; economia, ciência e tecnologia; combate transparência e combate à corrupção. Esses setores foram considerados prioritários pelo governador, pois garantirão a melhoria da qualidade de vida da população, assegurando direitos básicos.

Além da explanação, Flávio Dino respondeu a perguntas elaboradas por repórteres de diversos veículos de comunicação do estado. O governador respondeu a questões sobre segurança pública, Plano de Ação ‘Mais IDH’, saúde, combate à fome, entre outras.

Ampliação da Infraestrutura

Nestes primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas para aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques nesse setor é o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades em todas as regiões do Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 16,5 milhões.

O governador também assinou as ordens de serviço para pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Brejo de São Felix, e da MA-006, para asfaltamento de mais de 40 quilômetros ligando Pedro do Rosário ao povoado de Cocalinho, no entroncamento da BR-316. As obras vão romper com o isolamento que as comunidades enfrentaram ao longo de vários anos e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão com vias para escoar a produção.

“Esses avanços nas rodovias vão acabar com lendas, que resultaram em esperas de décadas pela população maranhense, como é o caso da ponte Central/Bequimão, além da Estrada do Arroz, entre Imperatriz e Cidelândia”, explicou o governador, ao citar as obras, cujos projetos executivos estão sendo elaborados ou a ordem de serviço foi assinada.

O trabalho deste primeiro trimestre também demonstrou avanços na gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que já apresenta aumento superior a 14.000% no lucro líquido. Além do aspecto financeiro, a gestão estadual está investindo na segurança do Porto do Itaqui, com implantação da Brigada do Corpo de Bombeiros no local.

Também na área de infraestrutura foram ressaltados os investimentos de R$ 30 milhões em infraestrutura para os campi da Universidade Estadual do Maranhão em Imperatriz e São Bento; além do termo de referência para construção da rodovia MA-225, que ligará Barreirinhas a Paulino Neves, garantindo a inclusão efetiva dos Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções.

Neste setor houve avanço no turismo, com a redução na taxa de cobrança da alíquota sobre o ICMS para as empresas que melhoram a malha aérea do estado, além de outras ações de reduções tributárias: dispensa dos juros e das multas punitivas e moratórias do IPVA, dispensa ou redução de multas e juros e parcelamento dos débitos relacionados ao ICMS e redução do ICMS sobre o diesel em 5% para as empresas de transporte público.

Apoio à produção

Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas para o pequeno e médio produtor maranhense.

Dentre as outras ações estratégicas desenvolvidas nessa área está o Programa Mais Sementes, um investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões para beneficiar 217 municípios com o fornecimento de 323 toneladas de sementes, além de assistência técnica, essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.

O trabalho de oferecer assistência ao produtor rural alia o desenvolvimento do estado ao apoio à pesquisa e produção do conhecimento. A partir de parceria com a Embrapa, o produtor terá acesso ao Sistema Integrado de Tecnologias Sociais para dá suporte técnico na implantação de culturas como criatório de peixes, criatório de pequenos animais, hortas e cultivo de frutas.

O governador Flávio Dino também destinou R$ 50 milhões para pesquisa e promoção de tecnologia através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema). Com trabalho estruturado em quatro linhas, 15 programas e 43 editais, voltados para pesquisas que possam melhorar os indicadores de qualidade de vida da população maranhense.

Promovendo, o diálogo e uma gestão participativa, o Estado também concretizou já nestes primeiros 100 dias a implantação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema). Espaço para definição de estratégias conjuntas de aumento da produtividade e competitividade do Maranhão, para proporcionar a geração de emprego e circulação de renda.

Combate à corrupção

O combate à corrupção é outra prioridade do governador Flávio Dino. Nesses pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.

A primeira prova desse compromisso foi a criação da Secretaria de Transparência e Controle já no dia 1º de janeiro e o lançamento do novo Portal da Transparência, que agora torna público 100% dos gastos públicos do governo. “Antigamente apenas 40% dos gastos eram expostos, os outros 60% eram ocultos”, disse Flávio Dino.

Os primeiros resultados de tanto esforço já começaram a aparecer, com uma série de auditorias e investigações a exemplo do combate à agiotagem no Estado.

Políticas Sociais

No ramo das políticas sociais a atuação também tem sido intensa. O Plano de Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e melhorar a qualidade de vida da população.

No que diz respeito à educação, o projeto Escola Digna, vai eliminar as escolas de taipa do Maranhão, iniciando pelos municípios integrantes do Plano de Ação ‘Mais IDH’. Também para melhorar a educação, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar vai transferir recursos diretamente aos municípios para o transporte escolar, em complemento ao Programa Nacional.

A política de valorização dos profissionais de educação foi destacada pelo governador Flávio Dino. Os professores tiveram reajuste de 13%, concessão de 11 mil progressões. Houve contratação de 1 mil novos professores e renovação de contrato temporário de 4.990 educadores. As gratificações de gestores escolares aumentou e foi instituída eleição para diretores de escolas, que acontecerá no dia 19 de junho.

Para os jovens, o Programa CNH Jovem irá garantir 2 mil carteiras de habilitação gratuitamente somente este ano, com investimento de R$ 3 milhões.

No combate à violência e promoção da paz, o governo promoveu um conjunto de iniciativas visando reduzir a criminalidade no estado. Convocou 1 mil novos policiais militares. Em comparação com os três primeiros meses do ano passado, já houve redução de 72,31% dos casos de apreensões de arma de fogo, além de queda de diversos outros índices.

“Os números ainda não são os ideais, mas são declinantes, o que demonstra que a polícia está mais presente. Vamos continuar progredindo”, afirmou o governador.

Na saúde, entre as principais ações está a ampliação e interiorização do acesso ao tratamento para pacientes oncológicos nas cidade de Imperatriz e Caxias. Na primeira foi implantado o serviço de radioterapia, enquanto na outra será disponibilizado pelo governo tratamento de quimioterapia a partir de junho deste ano. Foi instituída a regulação integrada do sistema de saúde com abertura de acesso às ambulâncias do Samu a UPAs e hospitais da rede estadual.

O governador destacou ainda a nomeação de servidores concursados para o Detran (159); Caema (183); Secretaria de Transparência e Controle (33); Polícia Civil (66) e Uema (53), além do aumento de salários dos servidores que injetou na economia do Estado cerca de R$ 440 milhões.

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