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Inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual começam nesta quarta-feira (15)

Nesta quarta-feira (15), serão abertas as inscrições para candidatos aos cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) até o dia 30 deste mês.

O processo de escolha através de eleições foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, pelo governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. Ao todo serão 1.203 vagas distribuídas em escolas das 19 UREs. Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.

Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de licenciatura plena ou graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato; e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição pode ser encontrada no edital do processo eleitoral de gestores, no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital). A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

CRONOGRAMA
Data
Procedimento
15 a 30 de abril
Inscrição dos candidatos
8 de maio
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
11 e 12 de maio
Curso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
13 de maio
Os candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio
19 de junho
Eleição
3 a 7 de agosto
Assinatura do contrato de gestão
12 de agosto
Nomeação dos candidatos eleitos

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