Pular para o conteúdo principal

Cobrança de IPTU sem aviso prévio surpreende contribuinte em Bacabeira

Ao procurar a Secretaria Municipal de Finanças de Bacabeira para receber o alvará de funcionamento do seu restaurante, a funcionária pública Gisele Martins, de 32 anos, moradora do Distrito de Peri de Baixo, foi surpreendida pela cobrança de R$ 124,20 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que veio no boleto do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme extrato em anexo.


A contribuinte bacabeirense fez a denúncia em comentários nas redes sociais. Ela reclamou, inclusive, que a cobrança do imposto foi feita sem nenhum aviso prévio por parte da administração municipal.

— Eu tenho uma empresa que não presta serviços para Prefeitura, se bem que eu queria ganhar dinheiro fácil e nem tenho cargo de favor, pois sou funcionária por méritos meus. Só sei que para receber meu alvará de funcionamento do meu restaurante tive que pagar o imposto — revelou Gisele.
Contribuinte fez a denúncia da cobrança do imposto nas redes sociais

Outro fator apontado pela contribuinte é que a cobrança chegou primeiro que os serviços da prefeitura, como o saneamento básico, por exemplo.

— Tive que pagar o IPTU, agora de qual saneamento básico eu não sei. Por favor, alguém me explica isso? — questionou a comerciante

O blog apurou que Gisele não foi a única a se deparar com a surpresa. De acordo com as informações, outros comerciantes também tiveram que pagar a taxa da cobrança que pode ter sido feita de forma ilegal.

Segundo os contribuintes, essa seria a primeira vez que a Prefeitura estaria cobrando o imposto e por se tratarem de posseiros, sem escritura do imóvel registrada em cartório, contestam a cobrança.

— Para se cobrar IPTU, tem que ter escritura pública em cartório, que, por sua vez, envia uma numeração para ser estabelecido um código na Prefeitura — declarou outro comerciante que, com a condição de não ter seu nome revelado, resolveu corroborar com as denúncias da taxa irregular.


SAIBA MAIS:
A taxa do IPTU causou polêmica entre os moradores, que afirmam que depois de anos sem receber qualquer cobrança nem orientação. A Prefeitura de Bacabeira é a única da região que tem feito tal cobrança, aos seus moradores, que são privados dos principais serviços, que é de total responsabilidade do Município, assim como infraestrura, coleta de lixo e demais serviços. Rosário, por exemplo, que é regional não cobra a taxa de seus munícipes.

Várias cidades brasileiras transferem, por meio de “taxas”, aos contribuintes, a responsabilidade por remunerar serviços gerais de coleta de esgoto, limpeza pública e manutenção de vias, o que é ilegal, segundo especialistas consultados pelo BLOG.

OUTRO LADO
Na tarde desta quinta-feira, o BLOG entrou em contato com a Prefeitura por meio da Assessoria de Comunicação (Asscom) e aguarda posicionamento. Até o fechamento desta edição a Asscom ainda não havia se manifestado sobre o assunto.


Por Isaias Rocha

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Criança morre após negligência médica em Axixá

Uma  criança de   1 ano onze meses perdeu a vida na cidade de Axixá, após negligência médica a mãe Valeria Silva se deslocou até o hospital e Maternidade em Axixá nesta segunda-feira (19),   na busca de atendimento médico para seu filho que se chama Dierlison Ryan, a mãe estava desesperada quando chegou no hospital na hora ser atendida o médico de plantão olhou para criança e alegou que a criança estava era só com sono e para mãe não se preocupa, sendo que a criança estava chorando e mãe falou para o médico que seu filho estava sim passado mal mais médico voltou a dizer que era só sono uma omissão de socorro por parte do médico da cidade.
A mãe não foi atendida no hospital onde o profissional da saúde ser quer examinou a criança para ver se tinha algo a mãe acabou voltando para casa sem atendimento médico, com o seu filho quando chegou em sua casa a  criança não resistiu veio a óbito,  morrendo na casa em plena cama da mãe.

A prefeita de Axixá Sônia vem fazendo uma péssima gestão e se q…

MP notificou a prefeita Irlahi e Calvet Filho por campanhas irregulares e crimes eleitorais; Irlahi ainda responde por Showmício

Rosário-MA: Dois candidatos a prefeitos de Rosário foram notificados na Justiiça Eleitoral pelo Ministério Público, devido a irregularidade em suas campanhas e até crimes eleitorais.  As notificações foram assinadas pela juíza eleitoral Karine Lopes de Castro da 18ª Zona Eleitoral-MA.

Contra Irlahi Moraes (PMDB) pesa a representação Nº 795-46.2016.6.10.0094 e contra Calvet Filho (PSDB) a N° 746-31.2016.10.6.10.0094. É importante ressaltar que eles podem recorrer, mas por se tratar de ações ingressadas pelo próprio MP é bem possível que sejam punidos. Nos bastidores políticos já é esperado que ambas campanhas recebam multas pesadas.


Irlahi Moraes desde a sua convenção tem atropelado todos os protocolos eleitorais, por exemplo: realizando caminhada no dia da sua convenção pelas ruas da cidade a distâncias superiores a 100 metros do local do evento. Já Calvet Filho ates mesmo da eleição já fazia propaganda irregular desafiando a Justiça Eleitoral com comícios, carros adesivados com propaga…

Empresária morre após ser baleada durante assalto e populares pedem justiça e querem invadir a delegacia de Rosário e linchar os assassinos.

Empresária Adilce Silva  dona da academia Espaço Fitness  morreu após ser baleada durante um assalto na noite   deste domingo (21) .   De acordo com informações a vítima estava na padaria da família que fica localizada na rua Benedito Leite no centro de Rosário, quando foi abordada pelos dois criminosos que são menores de idade. Segundo informações Adilce  e familiares entregaram os celulares e os pertences mais mesmo assim um dos criminosos atirou na empresária um absurdo um ato de crueldade com uma pessoa de bem um dos criminoso chegaram aponta a arma para uma criança de 4 anos sendo que a criança neto de Adilce .
A empresaria foi levada ao hospital SESP mais não resistiu Adilce Silva era casada com Zondeck Anceles que é irmão do gestor da regional da saúde de Rosário Willame Anceles. a empresaria Adilce é um símbolo do mundo fitness e na cidade e região.
Os bandidos foram presos e a população cercou a delegacia e  a população esta revoltada e pedindo justiça.
A violência to…