Pular para o conteúdo principal

Justiça vai liberar 344 presos para passar o Natal em casa

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, assinou portaria na qual dispõe sobre a saída temporária de natal de presos. O documento ressalta que os presos listados na portaria estarão aptos a sair para passar o natal em casa com familiares, caso não estejam presos por outros motivos.
De acordo com a portaria os presos sairão no dia 23 de dezembro, devendo retornar à prisão até as seis da tarde do dia 29 de dezembro.344 detentos do sistema prisional do Maranhão receberam o benefício da Justiça. Os presos beneficiados com a saída atendem aos requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.
Os artigos versam que os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.
Ao conceder a saída temporária, o juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do caso e a situação pessoal do condenado: fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Criança morre após negligência médica em Axixá

Uma  criança de   1 ano onze meses perdeu a vida na cidade de Axixá, após negligência médica a mãe Valeria Silva se deslocou até o hospital e Maternidade em Axixá nesta segunda-feira (19),   na busca de atendimento médico para seu filho que se chama Dierlison Ryan, a mãe estava desesperada quando chegou no hospital na hora ser atendida o médico de plantão olhou para criança e alegou que a criança estava era só com sono e para mãe não se preocupa, sendo que a criança estava chorando e mãe falou para o médico que seu filho estava sim passado mal mais médico voltou a dizer que era só sono uma omissão de socorro por parte do médico da cidade.
A mãe não foi atendida no hospital onde o profissional da saúde ser quer examinou a criança para ver se tinha algo a mãe acabou voltando para casa sem atendimento médico, com o seu filho quando chegou em sua casa a  criança não resistiu veio a óbito,  morrendo na casa em plena cama da mãe.

A prefeita de Axixá Sônia vem fazendo uma péssima gestão e se q…

MP notificou a prefeita Irlahi e Calvet Filho por campanhas irregulares e crimes eleitorais; Irlahi ainda responde por Showmício

Rosário-MA: Dois candidatos a prefeitos de Rosário foram notificados na Justiiça Eleitoral pelo Ministério Público, devido a irregularidade em suas campanhas e até crimes eleitorais.  As notificações foram assinadas pela juíza eleitoral Karine Lopes de Castro da 18ª Zona Eleitoral-MA.

Contra Irlahi Moraes (PMDB) pesa a representação Nº 795-46.2016.6.10.0094 e contra Calvet Filho (PSDB) a N° 746-31.2016.10.6.10.0094. É importante ressaltar que eles podem recorrer, mas por se tratar de ações ingressadas pelo próprio MP é bem possível que sejam punidos. Nos bastidores políticos já é esperado que ambas campanhas recebam multas pesadas.


Irlahi Moraes desde a sua convenção tem atropelado todos os protocolos eleitorais, por exemplo: realizando caminhada no dia da sua convenção pelas ruas da cidade a distâncias superiores a 100 metros do local do evento. Já Calvet Filho ates mesmo da eleição já fazia propaganda irregular desafiando a Justiça Eleitoral com comícios, carros adesivados com propaga…

Rosário:IRLAHI Moraes a nova prefeita ostentação do MA

O retrato verdadeiro do contraste social acontece no município de Rosário, de um lado o descaso e o desprezo com a população. E do outro lado, muita ostentação e curtição. Quem conhece a cidade de Rosário pode sentir na pele a falta de compromisso da atual gestão, comandada pela prefeita de Rosário Irlahi Moraes, com a precariedade da saúde, a falta de infraestrutura nos bairros da cidade  e nos povoados, as estradas na zona rural sem manutenção, falta de água em muitos povoados sem falar da água suja sem qualidade nos povoados.


Como se não bastasse todo esse caos e em plena crise administrativa que passa Rosário mostra que tem bastante dinheiro em caixa, pelo menos pra ostentar. A prefeita Irlahi Moraes foi flagrado  ostentando na companhia do Namorado o ex-deputado estadual Pedro Vasconcelos e família, numa  luxuosa Lancha no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses com toda a família. O brasil desabando, o município sem dinheiro para pagar os fornecedores a saúde um caos, Irlahi viaj…