Pular para o conteúdo principal

TJ determina prisão preventiva do prefeito Ribamar Alves

O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.
De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.
Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.
A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.
O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.
PIONEIRISMO – A audiência de custódia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho foi a primeira a ser realizado no Maranhão na Justiça de 2º Grau. O projeto, pioneiro no Brasil, é realizado no 1º Grau desde outubro de 2014, adotado em vários estados do país e, nesta semana, foi destaque no relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que já tinha classificando-o como uma solução para que o Brasil diminua a violência no sistema prisional.


Por Jorge Aragão

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Em Rosário pura maldade: Empresária é perseguida pela prefeita Irlahi

A prefeita de Rosário Irlahi  Moraes, está perseguindo a empresária Lidiane Oliveira, onde a prefeita mandou construir um muro simplesmente para os frequentadores do seu estabelecimento que fica localizado na praça em frente a prefeitura que pertence a prefeita Irlahi, não frequente o estabelecimento da empresária fechando a passagem  do estabelecimento para ninguém passar  onde a empresária  vende sorvete em frente  a praça um desrespeito para o próximo que trabalha justo.

A empresária rosariense que vende sorvete está trabalhando honestamente e justamente para sustentar sua família e a prefeita ditadora Irlahi, além de não proporcionar geração de emprego e renda na cidade  através do concurso público, fica perseguindo as pessoas onde dona do empreendimento já acionou a prefeita Irlahi, na justiça onde a prefeita  se valoriza de bem público que é da população para realiza ganhos próprios. 
A praça da prefeitura de Rosário foi construída com emenda federal de 500 mil reais onde esse val…

TRAGÉDIA: Funcionário Rosariense terceirizado da Cemar morre eletrocutado em poste na cidade de Axixá.

Tragédia marca o começo do final de semana de setembro na cidade de Axixá. Onde foi registrado um acidente fatal de trabalho, no povoado Ruy Vaz, que aconteceu por volta das 16h00min, na sexta-feira (1º) com um funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviço para Cemar na cidade de Rosário, que resultou na morte de um jovem identificado como José Anderson. O acidente de trabalho interrompeu os sonhos do jovem que era morador da cidade de Rosário. Segundo informações, o funcionário realizava um trabalho em uma rede baixa tensão, quando por motivos ainda desconhecidos recebeu uma descarga elétrica, ainda no poste que executava o serviço. José Anderson, era funcionário da empresa terceirizada há apenas uma semana. O gestor regional da Cemar, Demerson, que atende a região do Munim e lençóis maranhense, falou a imprensa localque os procedimentos foram feitos após o acidente. Sendorealizado a descida da vítima, depois o corpo foi encaminhado em uma ambulância para o hospital do mun…

Criança morre após negligência médica em Axixá

Uma  criança de   1 ano onze meses perdeu a vida na cidade de Axixá, após negligência médica a mãe Valeria Silva se deslocou até o hospital e Maternidade em Axixá nesta segunda-feira (19),   na busca de atendimento médico para seu filho que se chama Dierlison Ryan, a mãe estava desesperada quando chegou no hospital na hora ser atendida o médico de plantão olhou para criança e alegou que a criança estava era só com sono e para mãe não se preocupa, sendo que a criança estava chorando e mãe falou para o médico que seu filho estava sim passado mal mais médico voltou a dizer que era só sono uma omissão de socorro por parte do médico da cidade.
A mãe não foi atendida no hospital onde o profissional da saúde ser quer examinou a criança para ver se tinha algo a mãe acabou voltando para casa sem atendimento médico, com o seu filho quando chegou em sua casa a  criança não resistiu veio a óbito,  morrendo na casa em plena cama da mãe.

A prefeita de Axixá Sônia vem fazendo uma péssima gestão e se q…