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Prefeitura de São Luís reajusta valor do IPTU em 9,93% este ano

A prefeitura de São Luís aplicou reajuste de 9,93% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. De acordo com informações da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), a correção monetária teve como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Município espera arrecadar mais de R$ 167 milhões.
Conforme explicou a Semfaz, o reajuste do IPTU, previsto pela lei municipal nº 3.945/2000, correspondeu à variação do IPCA nos últimos 12 meses (período de novembro de 2014 a novembro de 2015).
De acordo com o cronograma estabelecido pela Semfaz, o vencimento do tributo - cota única ou primeira parcela - é dia 31 deste mês. Caso o contribuinte opte por pagar em uma única cota até o vencimento, este terá direito a desconto de 15% no valor total do imposto. Já quem optar pelo parcelamento, poderá pagar o IPTU em até 10 vezes. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 50,00.
Este ano, estão sendo tributados 313.566 imóveis na capital maranhense, sendo 284.035 referentes a imóveis prediais e 29.531 de unidades territoriais. Ficam isentos do pagamento os contribuintes proprietários e/ou possuidores de um único imóvel, de uso exclusivamente residencial, de valor venal até R$ 53.500, calculado na data do lançamento do imposto.
Segundo a Semfaz, o valor venal estabelecido para isenção do imposto está de acordo com a Lei nº 5.922, de 23 de dezembro de 2014. No total, estão isentos do pagamento do IPTU, este ano, mais de 42 mil imóveis.
Carnê
O contribuinte que ainda não recebeu o carnê em casa pode acessar o site da site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) para imprimir a guia de recolhimento do imposto. Para isso, basta acessar a opção Serviços, clicar no link do IPTU e depois em Emissão de 2ª via. Depois disso, preencher o campo com CNPJ, CPF ou Inscrição do Imóvel, adicionar as letras de segurança e emitir o boleto.
Caso prefira, o contribuinte pode tirar a 2ª via do IPTU no setor de atendimento da Fazenda, na Avenida Kennedy, 1455 - Bairro de Fátima, das 9h30 às 16h. O pagamento do imposto pode ser feito pelo cidadão em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados.
Mais
IPTU
O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é anualmente cobrado pela Prefeitura e devido por todos os proprietários ou possuidores de imóveis, edificados ou não, independentemente do uso a eles dado, localizados em São Luís.

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