Pular para o conteúdo principal

Vereador Necó quer emplacar projeto para proibir barracas em calçadas, praças e ruas de Rosário

Projeto foi apelidado de "AI-5 Rosariense",em alusão ao Ato Institucional da Ditadura
Por Renato Waquim

O vereador  José Maria Pedrosa L. Filho, mais conhecido como Pedrosa Neco,surpreendeu com o polêmico e autoritário Projeto de Lei N° 013-2016 que "autoriza o Poder Executivo a proibir instalação de barracas em praças, calçadas, avenidas e ruas do Perímetro Urbano da cidade de Rosário-MA". Acredite! Você está lendo isto.

O projeto tem seu lado positivo, mas é o negativo que mais chama atenção por ser uma enorme contradição diante do cenário econômico do município de Rosário que se voltou novamente ao comércio, principalmente com um certo avanço do informal, após o fechamento de grandes e pequenos empreendimentos industriais.  O projeto não especifica os tipos de barracas, pelo contrário, generaliza e se coloca como uma ameaça quando poderia servir para organizar de fato.

Para ter uma ideia da briga que Necó comprou com os proprietários de barracas, o Projeto de Lei dá ao Poder Executivo total autonomia para retirar elas, mesmo que os donos paguem alguma taxa municipal. Na prática o projeto está marginalizando a maior parte dos trabalhadores do comércio informal de Rosário, pois serão alvos de ordens de despejo/apreensão e até operações policiais nas grandes cidades.

A área mais afetada será o Centro e vai agravar o desemprego na cidade, aumentando a problemática da criminalidade. Acaba com feira livre da Travessa da Balaiada que ocorre nas sextas-feiras e que foi incentivada pela própria gestão que Necó defende. O projeto não perdoa as barracas localizadas nas praças Benedito Leite, Coqueiro e Matriz. Serão perseguidos também até aqueles que possuem barraca nas calçadas de suas propriedades, mesmo que seja uma pequena venda, por exemplo, as localizadas nas Avenidas Heráclito Nina e Vitorino Freire. 

O polêmico projeto abre exceção para a feira livre no largo do Mercado Central, porém os feirantes da tradicional feira livre das terças-feiras não poderão mais colocar barracas na Rua Henrique Rocha.

Outro problema é que o projeto não abre exceção para barracas de festejos, portas de festas, Carnaval e outros eventos (culturais, esportivos, beneficentes, religiosos, escolares e outros).

No Art. 2, Necó estabelece que a Secretaria Municipal de Infraestrutura terá 60 dias, após a Lei entrar em vigor, para estabelecer um novo modelo padronizado de barracas e o local onde será permitido, o que leva a crer que a Prefeitura de Rosário esteja planejando a criação de um “camelódromo”, pois Pedrosa Necó é líder do Governo Municipal na Câmara, por tanto, tem acesso a informações privilegiadas sobre as iniciativas do Governo de Irlahi Moraes (PMDB). Mas fica o questionamento: Onde seria esse local?

Para não dizer que o blog está perseguindo o parlamentar, é preciso defender o debate em torno do ponto positivo do Projeto de Lei, como pode ser visto no o Art. 3 que proíbe a colocação de mercadorias em calçadas pelos comerciantes locais, bem como propagandas que dificultem a passagem de pedestres e portadores de necessidades especiais.

Em sua justificativa, o parlamenta Pedrosa Filho esclarece que sua intenção é ajudar a ordenar mobilidade urbana, melhorando o fluxo do trânsito e de pessoas nas calçadas, em simetria com o Plano de Diretor do município.

Se aprovado, o projeto ainda dependerá da sanção da prefeita Irlahi Moraes (PMDB), felizmente ela não sancionou até agora 95% das matérias de Necó, o que abre esperanças. Porém dos outros 5% sancionados, a maioria são matérias do interesse da própria Prefeitura Municipal de Rosário, ou seja, os proprietários de barracas precisam se mobilizarem antes que sejam marginalizados por força de Lei. 

Contrários ao projeto, estão os vereadores Sandro Marinho (PDT) e Carlos do Remédio (PCdoB) que se colocaram a disposição dos proprietários de barracas no Perímetro Urbano da cidade de Rosário. "Vamos defender os trabalhadores custe o que custar!", afirmaram.




Opinião do titular do blog - É preciso respeitar o Plano Diretor e criar leis em simetria no sentido de organizar as vias da área urbana, principalmente no Centro, mas com bom senso e sem perseguição. Afinal, se a barraca está em uma calçada ou praça sem prejudicar a circulação ou se apenas ficam durante certo período, qual o motivo para proibir isto? A questão da circulação de cadeirantes é importante e precisa ser defendida (vou defender sempre), mas um governo que deixa criarem escadas no meio de calçadas não pode reclamar nem dos desníveis nas calçadas, imagina tirar as barracas que não estão atrapalhando ou que estão ajudando a dar vida à cidade. Já sobre barracas, especificamente, nas ruas e avenidas é preciso analisar cada caso e ver se realmente estão prejudicando o trânsito, sem esquecer da importância das feiras livres para o desenvolvimento da cidade, fazendo dinheiro circular. Outra questão que merece ser debatida e foi esquecida no projeto é a dos vendedores de peixes e afins, pois hoje muitos deles vendem em qualquer lugar, algo que em uma cidade em que não se ver depósitos de lixo é um problema enorme. Por causa do contexto perseguidor e da falta de critérios justos, o titular (Renato Waquim) do blog Rosário Notícias (RN) se posiciona totalmente contra o Projeto de Lei 013/2016 do vereador Pedrosa Necó.


Veja o Projeto de Lei Nº 13/2016: 


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Criança morre após negligência médica em Axixá

Uma  criança de   1 ano onze meses perdeu a vida na cidade de Axixá, após negligência médica a mãe Valeria Silva se deslocou até o hospital e Maternidade em Axixá nesta segunda-feira (19),   na busca de atendimento médico para seu filho que se chama Dierlison Ryan, a mãe estava desesperada quando chegou no hospital na hora ser atendida o médico de plantão olhou para criança e alegou que a criança estava era só com sono e para mãe não se preocupa, sendo que a criança estava chorando e mãe falou para o médico que seu filho estava sim passado mal mais médico voltou a dizer que era só sono uma omissão de socorro por parte do médico da cidade.
A mãe não foi atendida no hospital onde o profissional da saúde ser quer examinou a criança para ver se tinha algo a mãe acabou voltando para casa sem atendimento médico, com o seu filho quando chegou em sua casa a  criança não resistiu veio a óbito,  morrendo na casa em plena cama da mãe.

A prefeita de Axixá Sônia vem fazendo uma péssima gestão e se q…

MP notificou a prefeita Irlahi e Calvet Filho por campanhas irregulares e crimes eleitorais; Irlahi ainda responde por Showmício

Rosário-MA: Dois candidatos a prefeitos de Rosário foram notificados na Justiiça Eleitoral pelo Ministério Público, devido a irregularidade em suas campanhas e até crimes eleitorais.  As notificações foram assinadas pela juíza eleitoral Karine Lopes de Castro da 18ª Zona Eleitoral-MA.

Contra Irlahi Moraes (PMDB) pesa a representação Nº 795-46.2016.6.10.0094 e contra Calvet Filho (PSDB) a N° 746-31.2016.10.6.10.0094. É importante ressaltar que eles podem recorrer, mas por se tratar de ações ingressadas pelo próprio MP é bem possível que sejam punidos. Nos bastidores políticos já é esperado que ambas campanhas recebam multas pesadas.


Irlahi Moraes desde a sua convenção tem atropelado todos os protocolos eleitorais, por exemplo: realizando caminhada no dia da sua convenção pelas ruas da cidade a distâncias superiores a 100 metros do local do evento. Já Calvet Filho ates mesmo da eleição já fazia propaganda irregular desafiando a Justiça Eleitoral com comícios, carros adesivados com propaga…

Empresária morre após ser baleada durante assalto e populares pedem justiça e querem invadir a delegacia de Rosário e linchar os assassinos.

Empresária Adilce Silva  dona da academia Espaço Fitness  morreu após ser baleada durante um assalto na noite   deste domingo (21) .   De acordo com informações a vítima estava na padaria da família que fica localizada na rua Benedito Leite no centro de Rosário, quando foi abordada pelos dois criminosos que são menores de idade. Segundo informações Adilce  e familiares entregaram os celulares e os pertences mais mesmo assim um dos criminosos atirou na empresária um absurdo um ato de crueldade com uma pessoa de bem um dos criminoso chegaram aponta a arma para uma criança de 4 anos sendo que a criança neto de Adilce .
A empresaria foi levada ao hospital SESP mais não resistiu Adilce Silva era casada com Zondeck Anceles que é irmão do gestor da regional da saúde de Rosário Willame Anceles. a empresaria Adilce é um símbolo do mundo fitness e na cidade e região.
Os bandidos foram presos e a população cercou a delegacia e  a população esta revoltada e pedindo justiça.
A violência to…