quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Oposição consegue derrubar “Projeto esdrúxulo” de Irlahi em Rosário

Prefeita de Rosário, Irlahi Linhares cada vez mais enrolada em sua gestão.
Um Projeto de Lei um tanto bizarro e esdrúxulo, diga-se de passagem, de autoria da Prefeitura de Rosário, foi enviado à Câmara Municipal, mais especificamente na pauta de discussão e aprovação na sessão da última segunda-feira (02), causou grande discussão entre governo e oposição na casa de leis do município.

O projeto de n° 022/2013 que solicitava autorização do legislativo municipal para que a prefeitura, através do seu setor de tributos, pudesse impor e cobrar “taxas abusivas” a diversas classes trabalhistas que atuam na circunscrição do município de Rosário.


O Projeto “Bizarro” da prefeita Irlahi Linhares (PMDB), teria, no mínimo, 6 (seis) novas taxas a serem cobradas no município de Rosário, caso os vereadores aprovassem tão baixo e inescrupuloso interesse do poder executivo rosariense.

Se aprovadas, as novas taxas seriam:

- Taxa de Licenciamento de Atividades (TLAT);
- Taxa de Licenciamento de Obras (TLOB);
- Taxa de Licenciamento Ambiental (TLAM);
- Taxa de Licenciamento de Anúncios (TLAN);
- Taxa de Licenciamento Sanitário (TLSA);
- Taxa de Licenciamento de Transporte (TLTR).

Os estabelecimentos que seriam cobrados estavam classificados por atividade/ramo, como:

- Estabelecimento Produtor;
- Estabelecimento Industrial;
- Estabelecimento Comércio Atacadista de Varejista;
- Comercial Eventual;
- Comércio Ambulante de Alimentação;
- Comércio Ambulante de Produtos não Alimentício;
- Feirantes;
- Medicinas, Odontologia e Veterinária;
- Construção;
- Serviços Técnicos, Profissionais e Artísticos;
- Reparação, Conservação e Limpeza;
- Instalação e Montagem;
- Intermediação, Corretagem e Representações;
- Alojamento;
- Locação e Guarda de Bens;
- Diversões Públicas;
- Utilidades Públicas;
- Instituições Financeiras;
- Licença para Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos;
- Licença para exploração de Jazidas e Minerais;
- Comunicação e Transporte. 

Entre os possíveis estabelecimentos cobrados estavam:

Cabarés, Bilhar de mesa, Jogos de cartas e outros jogos de mesa, depósito fechado, barbearia, borracharias, manicure e pedicura, lavandeiras, carroças com tração animal ou humana, veículos motorizados, feirantes em geral, vendas de comidas, peixarias, a vendedor de CD/DVD, bar, criação de animais, pesca, e outros tantos.
A prefeita Irlahi Linhares, em um trecho do projeto, ainda pediu que a câmara aprovasse o “cúmulo de projeto” em caráter de urgência, o que os vereadores o classificaram como um despeito.

No momento das discussões, a oposição encabeçada pelos vereadores Léo Cavalcante (PTB), Jardson Rocha (PP), Sandro Marinho (PSD) e Preto do Raça (PP), conseguiu ganhar o voto contrário dos vereadores governistas Luis Carlos, Kiko (PP), Josias Santos (PMDB) e Ademar do Sindicato (PRP) para barrar a intenção maldosa da gestora Irlahi.

Para a oposição, o projeto é uma imoralidade, um desrespeito, uma indecente, sem princípio e de uma loucura sem tamanho, por que prejudicaria diretamente e principalmente, a classe trabalhadora de baixa renda do município, aqueles que ganham a vida na dureza diária.

Para Jardson, um dos oposicionistas na câmara, desde que a prefeita assumiu a prefeitura de Rosário só pensa em taxar, cobrar e recolher impostos dos pobres rosarienses. Para ele, assim como todos os outros parlamentares que usaram a palavra, até mesmo dos três aliados que votaram contra a proposta, que é o caso de Kiko e Ademar do Sindicato e Josias Santos, o projeto precisa ser refeito e realizado uma audiência pública para saber o que a população acha das taxas e impostos municipais cobrados no teor do projeto barrado.

O vereador Sandro Marinho ainda solicitou aos demais vereadores, citando nome por nome, para serem unanimes em rejeitar o projeto da gestora municipal. Sandro mostrou que o projeto não tinha embasamento legal, mas, mesmo assim, o discurso da oposição só conseguiu convencer 3 dos 9 governistas.

Só lembrando que os vereadores Magno Nazar (PRP) e Jorge do Bingo (PTdoB) estiveram ausentes da sessão.

O líder do governo Irlahi na Câmara, vereador Pedrosa Necó (PSB), juntamente com os vereadores Carlos do Remédio (PTC), Nazareno Barros (PTdoB), e Agenor Brandão (PV) optaram em levar o projeto para discussão nas comissões da câmara, aprovando o mesmo para que passasse como objeto de deliberação. Conduto, não adiantou a insistência dos governistas em tentar salvar o projeto de Irlahi. O vereador Pedrosa Necó até que tentou retirá-lo de pauta, mas teve o pedido negado.

Mais uma vez a oposição ganhou a queda de braços com o governo Irlahi. A brilhante atuação e articulação da oposição derrubaram mais um projeto de lei “esdrúxulo” proposto pela prefeitura de Rosário.

Bacabeira em foco

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