Pular para o conteúdo principal

Governo entrega dois presídios reformados e ampliados e cumpre compromisso com o Conselho Nacional de Justiça


O Governo do Maranhão já concluiu, em menos de um mês, a reforma e ampliação de dois dos quatro presídios listados no Termo de Compromisso firmado com o Ministério da Justiça, no dia 22 de junho. O documento, assinado pelo governador Flávio Dino e pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, objetiva a reforma estrutural e organizacional do sistema carcerário do estado.
A conclusão das obras se refere às unidades prisionais de Balsas e Açailândia, o que já torna realidade o aumento do número de vagas, uma dasmedidas firmadas no termo de compromisso com CNJ. Apenas com a conclusão dos serviços desses dois presídios, por exemplo, 288 novas vagas já entraram para a redução do déficit carcerário no estado. “O prazo para essas duas unidades era julho, e assim foi cumprido”, destacou o titular da Sejap.
Até novembro, o Governo do Estado deve concluir as obras de reforma e ampliação em outras duas unidades prisionais. Uma delas é o Presídio de Codó, que terá outras 156 novas vagas. A segunda unidade listada no termo de compromisso é o Presídio de Pedreiras, onde a Sejap vai dispor de mais 120 vagas. Além do compromisso com o Poder Judiciário, a Sejap diminuirá os casos de presos custodiados em cidades diferentes das quais cometeram crimes.
“Cumprindo o compromisso firmado com o CNJ, teremos de imediato 564 novas vagas. Entretanto, não será essa a única conquista do governo. Essas vagas servirão, preferencialmente, para a transferência imediata de presos oriundos do interior do estado, mas que cumprem suas penas ou que aguardam julgamento, em unidades da capital, para próximo de seus domicílios”, lembrou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.
Mais obras
Além da conclusão dos serviços nesses dois estabelecimentos penais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), já iniciou a construção de mais quatro presídios no interior do estado, sendo eles em Pinheiro e Timon, ambos com 306 vagas cada; e em Imperatriz e São Luís Gonzaga, com 210 e 312 vagas, respectivamente. A maior parte dos prazos é para o início de 2016.
Concluídas as construções serão abertas mais 1.134 novas vagas no sistema penitenciário maranhense.  A abertura das novas vagas garantirá a transferência dos detentos que cumprem pena na capital, mas são oriundos do interior do estado. Já na capital São Luís está prevista ainda a edificação de um presídio de Segurança Máxima, cujo projeto está em fase de detalhamento com a equipe da Supervisão de Obras e Reformas da Sejap.
Outra medida prevista no documento, e que a Sejap já tem realizado com afinco, é o fortalecimento da Ouvidoria do Sistema Penitenciário. Este tem ocorrido com a participação dos conselhos da comunidade e ações destinadas aos servidores do sistema. “A Ouvidoria é o setor de ligação com a comunidade no intuito de colher, ou receber, as denúncias de violação aos direitos dos apenados do estado”, explica a ouvidora Odaiza Gadelha. 
O termo de compromisso firmado com o CNJ prevê ainda importantes avanços na reinserção social, e na melhoria das condições de encarceramento. Um deles é a continuação da política de fomento ao método das chamadas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC’s). “É uma modalidade exitosa em vários estados brasileiros, na qual os próprios internos participam das ações que vão garantir sua ressocialização”, concluiu o secretário.
MAIS
Enquanto as obras seguem a todo vapor, o Governo do Estado, por meio de sua política de reinserção de egressos ao convívio social, trabalha com afinco nas ações de oferta de assistência jurídica, de saúde, trabalho e renda, e fortalecimento dos laços familiares de seus apenados, em todo o estado. Paralelo a isso, a Sejap intensifica os esforços para manter a ordem nas unidades prisionais do estado, principalmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o índice de mortes, no primeiro semestres de 2015, foi reduzido em 60%, em relação ao mesmo período do ano passado.
Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Prefeita de Rosário fica desesperada com 10 mil pessoas em caminhada e agride Willame Anceles.( Veja os Vídeos)

O gestor da Regional de saúde de Rosário Willame Anceles,  mostra força e Arrasta  uma multidão nesta tarde de quinta-feira 20,  em apoio aos candidatos, o deputado estadual Hélio Soares e o candidato a deputado federal  Josimar de Maranhãozinho. Cerca de   10 mil pessoas participaram da grande caminhada que começou as 17 horas na Praça do Coqueiro e tomou conta das ruas de Rosário.





A população rosariense abraçou os candidatos do ex-vereador Willame Anceles, e a população rosariense  foram em peso para  caminhada, deixando a prefeita de Rosário Irlahi Moares, descontrolada e desesperada, partindo para cima dos moradores  da Cidade Nova, querendo barrar o ônibus que iria para grande  caminhada de Hélio Soares candidato a deputado estadual  e Josimar candidato deputado federal.


A parti triste da tarde foi  a prefeita  Irlahi, que  agrediu o ex-vereador Willame Anceles,  onde rasgou a sua camisa toda  em um ato de fúria descontrolada.  A gestora  desesperada Irlahi, acabou levando  vaias d…

Prefeita de Rosário compra caixões para enterrar toda a população da cidade

A prefeita de Rosário Irlahi Moraes, não  investe na saúde da cidade onde no hospital SESP não tem uma agulha e agora a gestora  pretende  enterrar toda população da cidade literalmente lançando um mau agouro aos Rosariense.
De acordo como mostra o contrato  a prefeita Irlahi, determinou a compra de mais de R$ 280 mil em caixões para defunto,  com a fornecedora Deusimar R. Ferreira, nome de fantasia Pax Nossa Senhora do Rosário. O caso deve gera polêmica e revolta onde a prefeita Irlahi pretende enterrar toda a população como mostra o contrato com a fornecedora.
O caso é parecido com o da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, que ficou famosa com o título de prefeita ostentação. Lidiane foi condenada por gastar R$ 130 mil em urnas funerárias… Veja o contrato abaixo:


Prefeitura de Rosário serve duas espigas de milho cruas para alunos em escola.

Os pais de alunos da escola municipal Maria da Mercês  Teixeira localizada no bairro Cidade Nova em Rosário, estão revoltados com a prefeita Irlahi Moraes, vários país  entraram em contato com o blog para denunciar que as crianças  da escola municipal  estão lanchando duas espigas  de milho onde muitas crianças ficam com fome.

A revolta do país é tão grande que as espigas de  milho até cruas estão sendo servidas na escola da rede municipal  de Rosário "Isso é uma vergonha uma maldade para com as crianças que estão passando fome na escola, como pode se servir duas espigas de milhos cruas para um criança que precisa  de uma merenda adequada de qualidade isso é uma vergonha um desrespeito" desabafa uma mãe ao blog .

A mãe que denunciou esse desrespeito da prefeita Irlahi mandou um vídeo que está rolando nas redes Sociais de uma outra mãe que está  revoltada para mostrar a veracidade do desrespeito que está acontecendo na escola Municipal Maria Mercês Teixeira.
A merenda tem que se…